Saúde

Autoriza o Poder Legislativo a subsidiar cobertura em plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos da Câmara Municipal de Teixei…

Institui a criação do Selo de amigos (as) do Hospital Municipal de Teixeira de Freitas - HMTF.

Dispõe sobre a Declaração Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer, e dá outras providências.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E D…

Dispõe sobre a prestação de serviço social, por meio de canal de atendimento virtual, nas unidades de saúde, de asilo, de internação e congêneres no Municípi…

Institui o Programa Adote a Saúde.

INSTITUI NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE E NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A OBRIGAÇÃO DE OFERECER AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS PELOS RECÉM-NASCIDOS ORIENTAÇÕ…

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CRECHES DO MUNICÍPIO DE TEIX…

Autoriza a rede de saúde municipal a agendar em caráter preferencial consultas com oftalmologista e otorrinolaringologia para crianças em fase escolar no Mun…

ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE…

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 829, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GUIA DA SAÚDE PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXAME DE TROMBOFILIA, AO RESPECTIVO TRATAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, com a finalidade de constituir Consórci…

Determina a fixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Sa…

DETERMINA QUE AS CONSULTAS E EXAMES PARA PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS SEJAM MARCADOS NO MÁXIMO EM SEIS DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E D…

Dispõe sobre o desenvolvimento do programa de saúde preventiva na Rede Municipal de Ensino de Teixeira de Freitas e dá outras providências\".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".

Cria o Prêmio de Qualidade e Inovação – PMAQ/AB no âmbito municipal, previsto na Portaria nº 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção…

Dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a detecção precoce do aumento dos níveis de PSA, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá…

TORNA obrigatória a afixação de placa de advertência sobre o uso de formol e suas consequências para a saúde do ser humano nas dependências de salões de bele…

Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e a Saúde da Mulher, e fixa e outras providências.

Cria o Programa de Atendimento e Acompanhamento domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito de Teixeira de Freitas e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do mês 'Novembro Azul', dedicado a ações educativas para prevenção relacionadas ao câncer de próstata, diabetes e à saúde do homem…

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS NAS PORTARIAS E/OU LOCAIS DE ACESSO AO PÚBLICO DOS PRONTO-SOCORROS ADULTO E INF…

Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de salva-vidas nos Clubes Sociais do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências\".

Dispõe sobre o Atendimento e Tratamento Prioritário aos Doadores de Sangue nas Unidades Públicas de Saúde.

Cria o Programa de Atenção à Saúde do Homem no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a instituir, em conjunto com o Estado da Bahia e demais municípios autorizados legalmente, Fundação Estatal Saúde da Família do Si…

Dispõe sobre a criação de empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no quadro de provimento efetivo no âmbito da…