Honrarias e Utilidade Pública

Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Bárbara de Gestão, Assistência a Saúde e Promoção Social – ISBA.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Futebol do Extremo Sul da Bahia – AFESB.

Declara de Utilidade Pública a ONG Escuta Mente.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ESPORTIVO, SOCIAL E CULTURAL FLATEXAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE ARARA.

Declara de Utilidade Pública Associação Esportiva Bola na Rede.

Declara de Utilidade Pública o Jacarandá Country Club de Teixeira de Freitas.

Declara de Utilidade Pública a Associação Terra Nossa do Povoado de Santo Antônio em Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Raiz do Quilombo - ACCURQ.

Institui o mês de dezembro como 'DEZEMBRO CINZA', destinado a homenagear os Policiais Bombeiros, Militares e os Policiais Civis de Teixeira de Freitas, bem c…

Declara de utilidade pública a associação educativa de inclusão e cidadania – ASSEDIC, de Teixeira de Freitas.

Determina a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre os malefícios causados pelo uso de drogas nos materiais publicitários, ingressos e espa…

Declara de Utilidade Pública o Projeto Social Casa de Apoio Solidário – ONG PSCAPS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de vias e passeios públicos pelas empresas concessionárias e prestadoras de serviços de utilidade pública, após a ex…

Declara de utilidade pública a Associação de Karatê de Teixeira de Freitas – ASKATEF e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO NOVO TEMPO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, ESPORTE E SOCIAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONDOMÍNIO SANTOS GUIMARÃES.

DISPÕE SOBRE O 'PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVID…

Declara de Utilidade Pública a CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Altera artigo 1º da Lei Municipal nº492/2009, de 10 de novembro de 2009 e dá outras providências\".

Declara de Utilidade Pública Municipal a ONG ARCA DE NOÉ, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a Associação dos Árbitros de Teixeira de Freitas - AATF e dá outras providências\".

Declara de Utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendente Raiz da Igualdade do Extremo Sul da Bahia

Declara de Utilidade pública a Associação Beneficente de Recuperação e Auxilio – ABRA.