Art. 1º Fica declarado de utilidade pública Municipal a Liga de Futebol de Teixeira de Freitas, com sede no Estádio Municipal de Teixeira de Freitas-Ba. Situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas S/N Bairro Centro, Inscrita no CNPJ nº 15.028.400/0001-82.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Teixeira de Freitas, Bahia, 06 de agosto de 2014.
João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal