LEI Nº 757/2014

Declara de utilidade pública Municipal a Liga de Futebol de Teixeira de Freitas.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, faz saber, que a Câmara aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública Municipal a Liga de Futebol de Teixeira de Freitas, com sede no Estádio Municipal de Teixeira de Freitas-Ba. Situada na Avenida Presidente Getúlio Vargas S/N Bairro Centro, Inscrita no CNPJ nº 15.028.400/0001-82.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas, Bahia, 06 de agosto de 2014.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal