LEI Nº 778/2014

"Declara de Utilidade Pública a Federação Baiana de Karatê ASKAPS INTERESTILOS – FBKAI".

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faz saber, que a Câmara aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica declarado de Utilidade Pública a Federação Baiana de Karatê ASKAPS Interestilos – FBKAI, situada à Rua Doutor José André da Cruz, 345 – Vila Vargas – Teixeira de Freitas – BA. Inscrita no CNPJ nº10.338.265/0001-58.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas - Bahia, 15 de setembro de 2014.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal