LEI Nº 925/2015

"Declara de Utilidade pública a Associação Cultural Afrodescendente Raiz da Igualdade do Extremo Sul da Bahia"

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faço saber, que a Câmara aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública a (Associação Cultural Afrodescendente Raiz da Igualdade de Extremo Sul da Bahia) ONG Raiz da Igualdade – ACARIESB, situado a Rua Padre Manoel de Nobrega, 50 – Jardim Liberdade – Teixeira de Freitas – BA, inscrita no CNPJ nº 21.271.735/0001-20.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas, 29 de outubro de 2015.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal