Calendário e Datas
Datas comemorativas, semanas temáticas, feriados
98 lei(s) nesta categoria.
Normas
Institui o Projeto 'Pé na Faixa Pé no Freio' uma semana de incentivo e conscientização do uso da faixa de pedestre no Município de Teixeira de Freitas e dá o…
Institui a Semana Municipal do Voluntariado no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas o evento Rebanhão de Carnaval, a ser realizado sempre no período de ca…
Institui o Dia de São Pedro como Festividade Cultural Oficial do Município de Teixeira de Freitas, estabelece a Semana Municipal de São Pedro e dá outras pro…
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas o 'Congresso Restitui da Igreja Adventista do Sétimo Dia' e da outras providênc…
Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Teixeira de Freitas, o Congresso para Mulheres, a ser realizado anualmente, na primeira se…
Institui no Calendário Oficial do Município de Teixeira de Freitas 'Dia da Pipa e Festival de Pipas. Papagaios e Similares' e dá outras providencias.
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município de Teixeira de Freitas os eventos Hosana Teixeira, São João dos Bairros, Pedrão Elétrico e Te…
Institui a Semana Municipal de Conscientização da Epilepsia, a ser realizada, anualmente, na semana que incluir o dia 9 de setembro.
Institui o Dia Municipal dos Motoristas e Motocicletas de Aplicativo a ser comemorado no dia 25 de julho.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas, o 'Encontro Anual de Carros Antigos', e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal das Filhas de Jó em Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Institui o \"Encontro Amigo Pet\" e insere o evento no Calendário Oficial do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Teixeira de Freitas, a Semana “Alice” de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e In…
Institui o Dia Municipal da Família na Escola, no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Institui o dia e programa de prevenção à saúde dos(as) caminhoneiros(as) no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS \"O DIA DO PASSEIO CICLÍSTICO OUTUBRO ROSA\", A SER REALIZADO SEMPRE N…
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE TEIXEIRA DE FREITAS A “SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Teixeira de Freitas a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil e dá outras…
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Município a Caminhada em defesa da mulher e contra a violência e o feminicídio no Município de Teixeira de Freitas…
Institui a campanha \\"Leites de Março\\" no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teixeira de Freitas, a 'Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino', a ser realizada an…
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, O DIA DO MECÂNICO.