Segurança e Trânsito

Dispõe sobre a sinalização de trânsito da zona urbana e placas de identificação das ruas no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Altera o §1º e acresce o §4º, ao art. 1º, da Lei Municipal n.º 407/2006, de 08 de novembro de 2006 e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, baseado em tecnologia de comunicação em rede e dá outr…

Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar do Município de Teixeira de Freitas com intuito de combater o bullying…

Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo no âmbito do município de Teixeira de Freitas.

Dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa de ônibus, táxi e mototáxi, no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 1.170 de 27 de agosto de 2021 e dá outras providencias.

Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.160 de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre concessão de desconto no pagamento da Taxa de Renovação de A…

Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e outros a adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco no âmbito do Município de Teixeira de Freitas.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 3º DA LEI Nº 407/2006 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE \"ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE TÁXI…

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 890/2015, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE MOTO TÁXI EM TEIXEIRA DE FREITAS, REVOGA A LEI 1.069/2019, E DÁ OUTRAS PROVID…

Institui no Município Teixeira de Freitas o Dia do Agente de Trânsito Municipal, e dá outras providências.

Institui no Município Teixeira de Freitas o Dia do Guarda Municipal e dá outras providências.

ACRESCENTA O § 4º E § 5º AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL 407/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 3º DA LEI Nº 890/2015. **Art. 3º** (caput) ... III - Cópia autêntica do CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento…

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 18/87, DE 15 DE SETEMBRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o acesso nos transportes coletivos no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA ALTERNATIVA SEGURA PARA MULHER GESTANTE E COM CRIANÇA DE COLO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre campanha permanente de combate a pedofilia e exploração sexual contra crianças e adolescentes veiculada em ônibus, transportes alternativos e ta…

Dispõe sobre a inclusão da Tipagem sanguínea e do fator RH no capacete e colete dos motos taxistas da cidade de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Institui no município de Teixeira de Freitas \"Maio Amarelo\" e dá outras providências\".

Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiro, através de motocicletas – MOTO-TÁXIS.

Dispõe sobre a emissão de Ruídos e o uso de aparelhos sonoros no transporte coletivo no Município de Teixeira de Freitas.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de fotos de pessoas desaparecidas e a outras providências.

Altera a nomenclatura do Cargo de Vigia, de que trata a Lei Complementar nº 01/2002, para Guarda Municipal.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Passe livre para Estudantes no Transporte Coletivo de Passageiros do Município de Teixeira de F…

Altera o Parágrafo 4º do artigo 1º da Lei 368 de 07 de Dezembro de 2005.

Dispõe sobre instituição de campanha educativa para o trânsito \"Campanha Paz no Trânsito, conforme especifica e dá outras providencias

Assegura aos Idosos e aos Portadores de Necessidades Especiais, reserva de vagas nos estabelecimento públicos e privados no Município, de Teixeira de Freitas…

Dispõe sobre a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transportes, órgãos públicos, Hotéis, Bares, Casas de Eventos e similares no…