Educação e Cultura
Plano de educação, conselhos escolares, patrimônio cultural
146 lei(s) nesta categoria.
Normas
Institui o Programa Municipal de Prevenção à Obesidade Infantil no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado da rede municipal de Teix…
Institui a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas/BA, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Teixeira de Freitas e da outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 360 de 22 de setembro de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados relativos ao uso de recursos públicos para realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, no…
Institui o Plano Municipal de Cultura de Teixeira de Freitas para o período de 2024 a 2034.
Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Teixeira de Fr…
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 756/2014, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura e estabeleceu diretrizes para as Políticas Municipais de Cultu…
Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.230, de 03 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Institui o Programa de Apadrinhamento de alunos carentes em todas as escolas municipais no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Institui o \"Selo Escola Amiga da Pessoa com Autismo\" no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 1.262 de 16 de maio de 2023.
Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Dá nova redação à Lei nº 450 de 15 de abril de 2008 e Lei 487 de 15 de setembro de 2009
Institui o Programa de Inclusão e Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá…
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Educação Inclusiva - CREI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cicloturismo Rural/Urbano no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 977/2016 e dá outras providências.
Institui o Projeto 'Escola Amiga dos Animais' no âmbito da Cidade de Teixeira de Freitas BA e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de controle de hipertensão e aterosclerose em crianças e adolescentes no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.