Educação e Cultura

Institui o Programa Municipal de Prevenção à Obesidade Infantil no Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de placa informando o número telefônico do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino público e privado da rede municipal de Teix…

Institui a Escolinha de Futebol no povoado de Duque de Caxias, no Município de Teixeira de Freitas/BA, e dá outras providências.

Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Teixeira de Freitas e da outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 360 de 22 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de dados relativos ao uso de recursos públicos para realização de eventos artísticos, culturais e esportivos, no…

Institui o Plano Municipal de Cultura de Teixeira de Freitas para o período de 2024 a 2034.

Estabelece a implantação e implementação da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral na rede pública municipal de educação de Teixeira de Fr…

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 756/2014, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura e estabeleceu diretrizes para as Políticas Municipais de Cultu…

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.230, de 03 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Apadrinhamento de alunos carentes em todas as escolas municipais no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Institui o \"Selo Escola Amiga da Pessoa com Autismo\" no âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei nº 1.262 de 16 de maio de 2023.

Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Institui e estabelece diretrizes para a Política de Conscientização sobre a Menstruação no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Dá nova redação à Lei nº 450 de 15 de abril de 2008 e Lei 487 de 15 de setembro de 2009

Institui o Programa de Inclusão e Apoio às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no Município de Teixeira de Freitas, Bahia, e dá…

Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Educação Inclusiva - CREI, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cicloturismo Rural/Urbano no Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 977/2016 e dá outras providências.

Institui o Projeto 'Escola Amiga dos Animais' no âmbito da Cidade de Teixeira de Freitas BA e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS BA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FMPE DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de controle de hipertensão e aterosclerose em crianças e adolescentes no município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre conjunto de ações e campanhas de Conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do Município de Teixeira de Freitas/BA.

Cria órgãos e cargos de provimento comissionado; altera Anexo I - Quadro de Cargos da Lei Municipal nº 983/2017 e dá outras providências. **Art. 24. A Secret…

Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Assegura à criança e ao adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60(sessenta) anos, prioridade…

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA MELHOR, no âmbito do município de Teixeira de Freitas

Dispõe sobre a Implementação do 'Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência'.