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Denominação de Logradouros

Nomes de ruas, praças, escolas, prédios públicos

170 lei(s) nesta categoria.

Normas

Lei Ordinária
Lei Ordinária1408/2025
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (Avenida México, situada no bairro Padre José, no Município de Teixeira de Freitas,…

Ver detalhes14/11/2025
Lei Ordinária
Lei Ordinária1378/2025
Vigente

Denomina a Praça Pública e dá outras providências.

Ver detalhes11/09/2025
Lei Ordinária
Lei Ordinária1354/2025
Vigente

Denomina logradouro público e determina outras providências

Ver detalhes21/03/2025
Lei Ordinária
Lei Ordinária1342/2024
Vigente

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: 'ELAS EMPREENDEDORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes11/07/2024
Lei Ordinária
Lei Ordinária1319/2024
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Ver detalhes14/03/2024
Lei Ordinária
Lei Ordinária1310/2023
Sem efeito

Dispõe sobre a denominação de edificação pública e dá outras providências.

Ver detalhes25/10/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1309/2023
Vigente

Dispõe sobre a alteração de denominação de prédio público e dá outras providências.

Ver detalhes03/07/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1301/2023
Vigente

Dispõe sobre a alteração de Denominação de Prédio Público Municipal e determina outras providências.

Ver detalhes29/09/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1294/2023
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Ver detalhes04/09/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1293/2023
Vigente

Altera denominação de logradouro público da comunidade de Santo Antônio e dá outras providências.

Ver detalhes28/08/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1292/2023
Vigente

Altera denominação de logradouro público da comunidade de Santo Antônio.

Ver detalhes28/08/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1284/2023
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Ver detalhes20/07/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1283/2023
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Ver detalhes20/07/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1282/2023
Vigente

Denomina logradouro público e determina outras providências.

Ver detalhes14/07/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1277/2023
Vigente

Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.

Ver detalhes03/07/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1274/2023
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Ver detalhes20/06/2023
Lei Ordinária
Lei Ordinária1241/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de Edificação Pública e dá outras providências.

Ver detalhes04/11/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1240/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Ver detalhes05/10/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1237/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Ver detalhes05/10/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1222/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Ver detalhes19/07/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1218/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Ver detalhes20/06/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1217/2022
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Ver detalhes06/06/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1211/2022
Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ver detalhes18/05/2022
Lei Ordinária
Lei Ordinária1187/2021
Vigente

Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal, Praça 7 de Setembro no bairro Monte Castelo, para Praça Padre Apparecido Rodrigues Staut, e determ…

Ver detalhes17/09/2021
Lei Ordinária
Lei Ordinária1168/2021
Vigente

Dispõe sobre denominação de edificação pública e dá outras providências.

Ver detalhes30/07/2021
Lei Ordinária
Lei Ordinária1167/2021
Sem efeito

Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Ver detalhes30/07/2021
Lei Ordinária
Lei Ordinária1153/2021
Sem efeito

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Ver detalhes02/02/2021
Lei Ordinária
Lei Ordinária1152/2021
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Ver detalhes02/02/2021
Lei Ordinária
Lei Ordinária1141/2020
Sem efeito

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ver detalhes10/10/2020
Lei Ordinária
Lei Ordinária1133/2020
Vigente

Dispõe sobre denominação de prédio público e dá outras providências.

Ver detalhes22/06/2020

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