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Denominação de Logradouros

Nomes de ruas, praças, escolas, prédios públicos

166 lei(s) nesta categoria.

Normas

Lei Ordinária
Lei Ordinária1408/2025
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências (Avenida México, situada no bairro Padre José, no Município de Teixeira de Freitas,…

Lei Ordinária
Lei Ordinária1378/2025
Vigente

Denomina a Praça Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1354/2025
Vigente

Denomina logradouro público e determina outras providências

Lei Ordinária
Lei Ordinária1342/2024
Vigente

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER DENOMINADO: 'ELAS EMPREENDEDORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1319/2024
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1310/2023
Vigente

Dispõe sobre a denominação de edificação pública e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1309/2023
Vigente

Dispõe sobre a alteração de denominação de prédio público e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1301/2023
Vigente

Dispõe sobre a alteração de Denominação de Prédio Público Municipal e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1294/2023
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1293/2023
Vigente

Altera denominação de logradouro público da comunidade de Santo Antônio e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1292/2023
Vigente

Altera denominação de logradouro público da comunidade de Santo Antônio.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1284/2023
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1283/2023
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1282/2023
Vigente

Denomina logradouro público e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1277/2023
Vigente

Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1274/2023
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1241/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de Edificação Pública e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1240/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1237/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e determina outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1222/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1218/2022
Vigente

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1217/2022
Vigente

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1211/2022
Vigente

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária
Lei Ordinária1187/2021
Vigente

Dispõe sobre a alteração de nome de Via Pública Municipal, Praça 7 de Setembro no bairro Monte Castelo, para Praça Padre Apparecido Rodrigues Staut, e determ…