Art. 1º O Chafariz localizado na Praça Tancredo, s/n, bairro Tancredo Neves, Teixeira de Freitas – BA, 45993-216, passa a denominar-se Chafariz Elisabete Oliveira Santana.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 04 de novembro de 2022.
MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO Prefeito Municipal