Art. 1º A praça conhecida como "praça arutef", localizada no final da rua Frank Sinatra no Bairro Santa Rita, neste Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se Praça Maria José de Almeida Figueiredo.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, em 14 de março de 2024.
MARCELO GUSMÃO PONTES BELITARDO Prefeito Municipal