Convênios e Contratos

Altera a redação dos parágrafos §2º e §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 817, de 20 de novembro de 2014, que autoriza a transferência em definitivo de áreas…

Altera a redação dos parágrafos §2º e §3º do art. 5º da Lei Municipal nº 817, de 20 de novembro de 2014, que autoriza a transferência em definitivo de áreas…

Dispõe sobre o 'Programa Wi-Fi Comunitário', nas praças e parques do Município de Teixeira de Freitas, por intermédio de convênios e parcerias público-privad…

DETERMINA QUE OS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO QUE UTILIZAM VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEJAM EQUIPARADOS COM GPS…

Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Teixeira de Freitas e o Estado da Bahia, autorizando a gestão ass…

Autoriza o Executivo Municipal firmar Contratos, Convênios, Termo de Confissão e Novação da Dívida com todas as Secretarias e Órgãos Federais, Estaduais e Mu…

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para ratificar protocolo de intenções para formalização do Consórcio Público Intermunicipal de Infra Es…

Autoriza o Município a celebrar contrato de gestão e termo de parceria.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, na forma que indica e dá outras providências

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado da Bahia visando promover a concessão de serviços públicos de abastecimento de água e esgotam…

Homologa Convênio de Cooperação Administrativa celebrado com a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA.

Homologa Convênio celebrado com o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DA BAHIA - SEBRAE/BA.

Dispõe sobre a Homologação do Convênio n.º 5546/97, celebrado com o FNDE.

Homologa Convênio celebrado com a Secretaria do Planejamento, Ciência e Tecnologia - SEPLANTEC de n.º 1.051/97

Homologa o Convênio nº 041/97, celebrado com a Secretaria do Trabalho e Ação Social.

Revoga art. 3º da Lei nº 155/95 de 06.12.95, que autoriza celebrar contrato com a EMBASA.

Autoriza o Chefe do Executivo a assinar Convênio com HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA BAHIA S. A. - URBIS.

Homologa Convênio de Cooperação Financeira celebrado com a BAHIATURSA em 13.06.96.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Contrato com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA, para concessão de exploração de serviços de…

Dispõe sobre homologação de Convênio celebrado com o DETRAN, para fins de implantação de Projeto de Sinalização.

Homologa Convênios celebrados com a CONAB e a CAMAB.

Homologa Convênio de Cooperação e Assistência Técnica celebrado com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A - EMBASA.

Homologa Convênio Celebrado com a BAHIATURSA.

Homologa Convênios com Instituições Comunitárias e Filantrópicas.