Servidores Públicos
Estatuto, plano de cargos, magistério, remuneração
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Normas
Alteram e acrescem dispositivos às Leis Municipais n.º 446/2008, de 06 de março de 2008, n.º 447/2008, de 06 de março de 2008, e nº 838/2014, de 09 de dezemb…
Alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais n.º 446/2008, de 06 de março de 2008, n.º 448/2008, de 06 de março de 2008 e suas posteriores alterações…
Institui o Auxílio Alimentação aos Vereadores da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia e dá outras providências.
Concede reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza o vencimento básico da tabela salarial do quadro dos Profiss…
Institui o 'Programa de Cooperação Código Sinal Vermelho' no Município de Teixeira de Freitas, visando o combate e a prevenção à violência doméstica e famili…
Alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais n.º 447/2008, de 06 de março de 2008, n.º 448/2008, de 06 de março de 2008 e n.º 838/2014, de 09 de dezem…
Dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Alteram e acrescem dispositivos às Leis Municipais n.º 446/2008, de 06 de março de 2008, n.º 447/2008, de 06 de março de 2008 e n.º 584/2011, de 06 de abril…
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS – BA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.
Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e aos subsídios dos…
Concede reajuste aos profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza o vencimento básico da tabela salarial do quadro dos Profiss…
Altera o anexo IV – Atribuições dos Cargos, da Lei n.º 1.303, de 02 de outubro de 2023.
INSTITUI AS FUNÇÕES ESSENCIAIS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, E ESTABELECE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATA…
Concede reajuste aos profissionais ocupantes dos cargos de provimento em comissão das Unidades de Ensino Municipais Conveniadas ao Sistema de Ensino dos Colé…
Altera o número de vagas do Cargo de Assessor de Serviços Extraordinários, constante do Anexo II, da Lei Municipal n.º 447/2008, de 06 de março de 2008 e sua…
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS/BAHIA, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR EFETIVO OU EMPREGADO PÚBLICO DO QUADRO PERMANENTE, PEL…
Concede reajuste aos profissionais da Enfermagem no âmbito do Executivo Municipal e atualiza o vencimento básico da tabela salarial do quadro de servidores,…
Concede Reajuste Salarial aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Concede reajuste para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela d…
Alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais n.° 446/2008, de 06 de março de 2008, e n.° 447/2008, de 06 de março de 2008 e suas posteriores alteraçõe…
Altera o artigo nº 106, da Lei Municipal 822 de 2014, e dá outras providências Art. 106 – (...) §3º. A Administração, mediante requerimento do servidor ativo…
Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins a que se destinam ou impossibilitadas de entrar…
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alteram e acrescem dispositivos nas Leis Municipais nº 446/2008, de 06 de março de 2008, nº 447/2008, de 06 de março de 2008, nº 448/2008, de 06 de março de…
Concede reajuste para os profissionais do Magistério Público Municipal da Educação Básica e atualiza os valores iniciais dos níveis e referências da tabela d…
Alteram dispositivos das Leis Municipais n.º 446/2008, de 06 de março de 2008, n.º 447/2008, de 06 de março de 2008, n.º 448/2008, de 06 de março de 2008, Le…
Altera o inciso I e o § 1º do Art. 6º da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta o § 3º ao artigo 6º da Lei Complementar 008/2008. Acrescenta alínea \"j\" ao a…
Institui o Regime de Adiantamento por meio de Cartão de Pagamento do Governo Municipal – CPGM, no Âmbito do Município de Teixeira de Freitas e dá outras prov…
Altera o artigo 41 da Lei Municipal nº 822 de 02/12/2014 - Ref. Aposentadoria
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