Meio Ambiente
Código ambiental, áreas de proteção, nascentes, arborização
24 lei(s) nesta categoria.
Normas
Dispõe sobre a criação do programa \"Cidade Limpa\" no município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 692/2013, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, REFERENTE A TABELA DE RECEITA Nº VI – A, TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TFA E DÁ OUTRAS PRO…
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ‘MOEDA VERDE’ NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002, QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA), E DÁ OUTRAS PROVID…
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, A FEIRA DE ARTESANATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA 'ADOTE UMA NASCENTE', NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BAHIA.
Dispõe sobre a adoção do Manual Técnico de Arborização Urbana para orientar o plantio de espécime arbóreos e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de coleta de resíduos sólidos urbanos no Município de Teixeira de Freitas, vacinar contra Hepatite A todos os fun…
Dispõe sobre a Criação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo nas escolas da rede municipal de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário e dá outras providências.
Dispões sobre regras para o disciplinamento do plantio e replantio de eucalipto para fins comerciais e industriais e adota medidas de preservação ambiental n…
Dispõe sobre a Política de Saneamento Ambiental de Teixeira de Freitas, Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SELO ATITUDE AMBIENTAL E SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO E DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS, SACOLAS E…
Altera dispositivos da Lei Complementar de Nº. 003/02, e dá outras providências
Estabelece alterações no anexo II da Lei 313/03 – alterado pela Lei nº371-2005.
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Alteram e acrescem dispositivos da Lei Municipal nº 312/2003, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo e dá outras providências.
Institui o Código Municipal do Meio Ambiente de Teixeira de Freitas e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para que Microempresas e Empresas de Pequeno Porte funcionem nas residências de seus titulares e dá outras providências.