Urbanismo e Obras

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de profissional liberal e/ou autônomo local no âmbito do Município de Teixeira de Freitas - BA e dá outras prov…

Acrescenta e revoga dispositivo à Lei Municipal nº 312/2003. Art. 1º … … **§ único.** A faixa adicional de que trata o inciso VII terá sua largura reduzida p…

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Complementar nº 606, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a oficialização do mapa do Perímetro Urbano de…

Dispõe sobre a alteração do artigo 5º, da Lei Complementar nº 606, de 15 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a oficialização do mapa do Perímetro Urbano de…

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURAL PARA CHACREAMENTO PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano da Zona Residencial Mista – Z3 e atualização do Mapa de Zoneamento do Município de Teixeira de Freitas e dá outr…

REGULAMENTA A APREENSÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO…

ALTERA PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 842/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a implantar o Programa de Regularização Fundiária no Perímetro Urbano do Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahi…

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS DE LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO\".

Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Município de Teixeira de Freitas e dá outras providências.

Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 310, de 25 de dezembro de 2003, alterada pela Lei nº 424, de 6 de setembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Diretor…

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.

Dispõe sobre a oficialização do mapa do Perímetro Urbano de Teixeira de Freitas, bem como seu zoneamento característico e dá outras providencias

Altera a tabela Anexo II, da Lei 441/07, que deu nova redação à Lei 313/03 - Código de Obras do Município de Teixeira de Freitas.

Dá nova redação à Lei Municipal n.º 313/03, que instituiu o Código de Obras de Teixeira de Freitas, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal 310/03, que dispõe sobre o Plano Diretor Urbano de Teixeira de Freitas

Estabelece regras excepcionais, durante o regime de transição, no período de reformas do Plano Diretor Urbano – PDU do Município de Teixeira de Freitas e dá…

Alteram e acrescem dispositivos da Lei Municipal nº 311/2003, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências. **Art. 31** – .............................…

Alteram e acrescem dispositivos na Lei Municipal nº 310/2003, de 25 de novembro de 2003 e dá outras providências.

Estabelece regras excepcionais, durante o regime de Transição, no período de reforma do Plano Diretor Urbano – PDU do Município de Teixeira de Freitas e dá o…

Altera o § 1º do Art. 30 da Lei 311/03 e dá outras providências. § 1º - Os fundos de vale dos córregos e cursos d'água situados dentro do perímetro urbano e…

Altera o anexo II, à Lei Municipal nº 312/03 e dá outras providências.