Orçamento

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 24.340.596,27 (vinte e quatro milhões, trezentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e s…

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para inclusão de dotações no orçamento vigente, na fo…

Autoriza a adequação orçamentária e remanejamento de ações integrantes da Lei Orçamentária Anual vigente, decorrente das modificações introduzidas pela Lei n…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera Anexo II. G Tabela 8 do Anexo Metas Fiscais, da Lei nº 1.336/2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para os exercícios de 2025, e dá outras…

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira de Freitas, para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de TEIXEIRA DE FREITAS, para o exercício financeiro de 2024 e determina outras providências.

Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 1.193, de 08 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2022-2025, e dá outras provid…

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.223, de 03 de agosto de 2022, e dá providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de TEIXEIRA DE FREITAS, para o exercício financeiro de 2023 e determina outras providencias.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais), para inclusão de dotação no orçamento vigente e…

Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Teixeira de Freitas – FUMELTF – e institui o seu Conselho Gesto…

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Teixeira de Freitas, para o exercício financeiro de 2022 e determina outras providências.

Institui o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022 - 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$4.554.643,81 (quatro milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e…

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$4.926.795,50 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO…

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Teixeira de Freitas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.