Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 741/2014, de 28 de julho de 2014, passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - A Quadra Poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Mato, nesse Município, passa a denominar-se QUADRA POLIESPORTIVA VITOR NICO FERNANDES.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Teixeira de Freitas - BA, 05 de Setembro de 2016.
João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal