LEI Nº 965/2016

"Dá nova redação a dispositivo da Lei Municipal 741/2014 e dá outras providências".

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - O art. 1º da Lei Municipal nº 741/2014, de 28 de julho de 2014, passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º - A Quadra Poliesportiva do Distrito de Cachoeira do Mato, nesse Município, passa a denominar-se QUADRA POLIESPORTIVA VITOR NICO FERNANDES.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas - BA, 05 de Setembro de 2016.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal