LEI Nº 741/2014

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Quadra Poliesportiva, do Distrito de Cachoeira do Mato, neste Município, passa a denominar-se, Quadra Poliesportiva Vitor Mico Fernandes.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas - BA, 28 de Julho de 2014.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal