LEI Nº 916/2015

Institui a semana municipal da música erudita, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica instituída a semana Municipal da Música Erudita no âmbito do Município de Teixeira de Freitas, a ser observado no mês de julho de cada ano.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de outubro de 2015.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal