LEI Nº 915/2015

Denomina próprio público, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominado o Centro de Iniciação Esportiva como Silvano Alves de Oliveira, localizado no Bairro São Lourenço na Praça da República em frente ao Colégio CEMAS - Centro Educacional Marchado de Assis.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de outubro de 2015.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal