LEI Nº 911/2015

"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providencias".

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, DO ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei.

Art. 1º A Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Localizada na Avenida Presidente Getulio Vargas, bairro Nova Teixeira, Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se Unidade de Pronto Atendimento – UPA " AMAZIAS BARRETO DE MORAIS ".

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas/BA, 14 de outubro de 2015.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal