LEI Nº 881/2015

Altera denominação de logradouro público, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º — O Beco 14, no Bairro Santa Rita, no Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se Travessa Antônio da Rocha Chácara.

Art. 2º — Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas - BA, 19 de maio de 2015.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal