LEI Nº 857/2015

“Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Praça situada entre as Ruas Silva Andrade e Venceslau Braz no Bairro Santa Rita, passa a denominar-se Praça Olavo Ferreira de Alcântara.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas – BA, 14 de abril de 2015.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal