Art. 1º O Prédio Público localizado na Rua Aurélio Viana, bairro Luiz Eduardo Magalhães, na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, denominado de Escola Municipal Vivência Democrática, passa a ser denominada “Escola Municipal Vereador Genivaldo Bispo de Oliveira”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Teixeira de Freitas – BA, 14 de abril de 2015.
João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal