LEI Nº 833/2014
"Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências".
O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - A Creche Municipal, situada a Rua Raquel de Queiroz, Colina Verde, Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se Professora Cleude Alves Pereira.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Teixeira de Freitas - BA, 09 de dezembro de 2014.
João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal