LEI Nº 774/2014

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – O Próprio Público localizado na Avenida B (em frente ao Mercado Tem de Tudo), no Bairro Jardim dos Pássaros no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, que até o momento é uma praça sem nome, passa a ser denominada "Praça Sabiá".

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas – Bahia, 15 de setembro de 2014.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal