Art. 1º – O Próprio Público localizado na Avenida B (em frente ao Mercado Tem de Tudo), no Bairro Jardim dos Pássaros no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, que até o momento é uma praça sem nome, passa a ser denominada "Praça Sabiá".
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Teixeira de Freitas – Bahia, 15 de setembro de 2014.
João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal