LEI Nº 750/2014

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Escola Municipal Assembléia de Deus, situada à Rua Eleozibio Cunha, nº 928, Bela Vista, Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se Escola Municipal Professor Moabh Cristal Felix.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas - BA, 06 de Agosto de 2014.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal