LEI Nº 749/2014

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas – Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A Praça principal, localizada no bairro Vila Verde (em frente ao Supermercado Joia), entre as ruas Nova Flor, Gravatá e Eixo Norte, nesta cidade, passa a denominar-se Praça Gercino da Conceição Rocha.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas - BA, 06 de Agosto de 2014.

João Bosco Bittencourt Prefeito Municipal