LEI Nº 601/2011

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS - ESTADO DA BAHIA, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A Rua Projetada, 31 no bairro Santa Rita, no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, passa a se denominar-se RUA JOVITA BORGES DE FIGUERÊDO.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2011.

Pe. APPARECIDO RODRIGUES STAUT PREFEITO MUNICIPAL