Art. 1º - A Rua Projetada, 31 no bairro Santa Rita, no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, passa a se denominar-se RUA JOVITA BORGES DE FIGUERÊDO.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de outubro de 2011.
Pe. APPARECIDO RODRIGUES STAUT PREFEITO MUNICIPAL