LEI Nº 577/2011

De 29 de março de 2011

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas - Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - A Av. Diagonal Norte, localizada no Bairro Vila Caraipe, nesta cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, passa a ser denominada de Avenida do Belo.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Teixeira de Freitas, em 29 de março de 2011.

Apparecido Rodrigues Staut Prefeito