LEI Nº 561/2011

De 25 de março de 2011.

Altera a denominação atual da Escola Municipal Amazias Barreto de Moraes e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterada a denominação da atual Escola Municipal Amazias Barreto de Moraes, localizada no Distrito de Cachoeira do Mato, neste Município de Teixeira de Freitas – Estado da Bahia, passa a ser denominada de "ESCOLA MUNICIPAL JESUINO MARTINS DE SOUZA".

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, 25 de março de 2011.

Apparecido Rodrigues Staut Prefeito Municipal