LEI Nº 497/2009

Dispõe sobre denominação de Próprio Público e dá outras providências. O PREFEITO DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – A Rua 24, localizada no Bairro Bonadiman, nesta cidade de Teixeira de Freitas, passa a ter a seguinte denominação: “Rua Raul de Barros Sobrinho”.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Teixeira de Freitas, 16 de novembro de 2009.

Apparecido Rodrigues Staut Prefeito Municipal