LEI Nº 474/2008

Declara de Utilidade Pública O GRUPO TEMAT – Teatro e Movimento Artístico de Teixeira de Freitas BA. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica declarado de Utilidade Pública O GRUPO TEMAT – Teatro e Movimento Artístico de Teixeira de Freitas – Estado da Bahia, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, do Ministério da Fazenda, sob o Nº 07.280.593/0001-36, fundado em 05 de fevereiro de 1990.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, 09 de dezembro de 2008.

Pe. Apparecido Rodrigues Staut Prefeito Municipal