LEI Nº 343/2005

Declara de Utilidade Pública a ASELIAS – ASSOCIAÇÃO ASAS DA ESPERANÇA E LIBERDADE. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade Pública a ASELIAS – ASSOCIAÇÃO ASAS DA ESPERANÇA E LIBERDADE, situada à rua Santo Antônio nº75 – Bairro Tancredo Neves – Teixeira de Freitas – Ba, inscrita no CNPJ nº 04.994.049/0001-68.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de Abril de 2005.

Apparecido Rodrigues Staut Prefeito Municipal