LEI Nº 342/2005

Altera denominação de Logradouro público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, ESTADO DA BAHIA, faço saber, que a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – A Praça Castro Alves, no Distrito de Cachoeira do Mato, no Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se Praça Jesuíno Martins de Souza “Tico Romão”.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 22 de Abril de 2005.

Apparecido Rodrigues Staut Prefeito Municipal