LEI Nº 324/2004

Altera denominação de Praça pública e dá outras providências. O Prefeito do Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Praça da Prefeitura, localizada na Av. Marechal Castelo Branco, no centro deste Município, passa a denominar-se Praça Bernardino Andrade Figueiredo.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 20 de maio de 2.004.

WAGNER RAMOS DE MENDONÇA PREFEITO MUNICIPAL