LEI Nº 294/2003

Dispõe sobre a alteração de Praça e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – A Praça da Matriz, localizada no Distrito de Cachoeira do Mato, neste município, passa a denominar-se PRAÇA VITALINO PIEROTE.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2003.

Dr. Wagner Ramos de Mendonça Prefeito Municipal