LEI Nº 113/1994

Versa sobre modificação do nome de Praça, no Bairro Jardim Europa, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica modificado o nome de Praça Inglaterra no Bairro Jardim Europa, para Praça Gil Campista.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, em 14 de abril de 1994.

TEMOTEO ALVES DE BRITO — Prefeito Municipal

UBALDINO SOUTO COELHO — Chefe de Gabinete