LEI Nº 1098/2019

Institui no Município de Teixeira de Freitas o Dia da Corrida do Fogo e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do art. 70 da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou o Projeto de Lei do Legislativo de nº 42/2019, e eu sanciono, a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído no Município de Teixeira de Freitas o dia da Corrida do Fogo, promovida pelo 18 GBM – Grupamento de Bombeiros Militar sediado nesta cidade, a ser realizada anualmente no segundo domingo do mês de julho.

Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teixeira de Freitas/BA, em 16 de Setembro de 2019.

TEMÓTEO ALVES DE BRITO Prefeito Municipal