Art. 1º A praça localizada entre as Ruas Potumuju, Lafaiete Coutinho e Corpus Christi, no Bairro Loteamento Caminho do Mar I, passa a denominar-se Praça Lucia Maria de Oliveira.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Teixeira de Freitas, 10 de junho de 2019.
Timóteo Alves de Brito Prefeito Municipal