LEI Nº 1025/2018

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, Estado da Bahia, com fundamento no inciso XXII, do art. 14 e inciso IV, do art. 28, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou o Projeto de Lei do Legislativo de nº 34/2018, e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A praça na URBIS I, localizada na Rua 05, com Avenida B, com Travessa 01, com Avenida C, no Município de Teixeira de Freitas, passa a denominar-se JOAQUIM VENTURA DE ALMEIDA.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Teixeira de Freitas, Bahia, 25 de Junho de 2018.

TEMÓTEO ALVES DE BRITO PREFEITO MUNICIPAL